Divulgación de los lugares de trabajo y riesgos para la seguridad de los funcionarios penitenciarios en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.58960/rbi.2026.21.318Palabras clave:
Transparencia Pública, Facciones Criminales, Funcionarios de Prisiones, Victimización policialResumen
Este estudio analiza si mayores tasas de victimización policial y una mayor diversidad
de facciones están asociadas con una menor especificación del lugar de trabajo
de los agentes penitenciarios en los Portales de Transparencia. Para ello, se combinaron datos del MJSP , de la SENAPPEN y de mapas temáticos por unidad federativa. Se observó que el 41% de los estados especifican el lugar de trabajo, con una aparente asociación negativa entre la victimización y la probabilidad de especificar el lugar de trabajo. Solo tres estados indicaron normas específicas, lo que evidencia lagunas regulatorias y la necesidad de estandarizar la gestión de riesgos.
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Citas
Adorno, Luís, Tiago Muniz, Márcio Neves, e Thiago Samora. 2022. “As 53 facções criminosas do Brasil.” R7 Estúdio, 2 de fevereiro de 2022. Acesso em 21 de dezembro de 2025. https://estudio.r7.com/as-53-faccoes-criminosas-do-brasil-15042024.
Adorno, Sérgio, e Fernando Salla. 2007. “Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC.” Estudos Avançados 21 (61): 7–29.
Albuquerque, Carlos Eduardo Pires. 2012. Terrorismo e crime organizado: uma análise do Comando Vermelho. Trabalho de Conclusão de Curso em Ciência Policial e Inteligência Policial. Brasília: Academia Nacional de Polícia.
Alcantara, Naiara Sandi Almeida. 2023. “Lei de Acesso à Informação nas principais universidades federais brasileiras.” Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação 46: e2023112.
Andrade, Felipe. 2025. “Resgate em presídios e morte de autoridades: as funções de Tuta no PCC.” CNN Brasil, São Paulo, 17 de maio de 2025. Acesso em 24 de maio de 2026. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/resgate-em-presidios-e-morte-de-autoridades-a-funcao-de-tuta-no-pcc/.
Araújo, Leonardo Novo Oliveira Andrade. 2020. A polícia que mais mata é a polícia que mais morre? Uma análise da vitimização na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 2017 e 2018. Dissertação de Mestrado em Criminologia. Portugal: Universidade Fernando Pessoa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.
Barreto Filho, Herculano. 2025. “Como age a ‘tropa de elite’ do PCC que tentou resgatar Marcola em presídio.” UOL, São Paulo, 24 de fevereiro de 2025. Acesso em 29 de abril de 2025. https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2025/02/24/como-age-a-tropa-elite-do-pcc-que-tentou-resgatar-marcola-em-presidio.htm.
Barros, Victor Lincoln da Cunha, Luiz Paulo Benjamin Leal, Roberto Magno Reis Netto, e Wando Dias Miranda. 2023. Facções criminosas e sua relação com a vitimização de agentes de segurança pública: um estudo de mortes de policiais militares do Pará entre os anos de 2017 a 2021. In: Miranda, Wando Dias et al. (org.). Segurança pública e atividade de inteligência: debates e perspectivas – Volume II. Belém: Érgane.
Bento, Gabriela. 2024. “Fuga em presídio na Bahia: 16 detentos escapam após ataque de grupo armado.” CNN Brasil, São Paulo, 13 de dezembro de 2024. Acesso em 29 de abril de 2025. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/nordeste/ba/fuga-em-presidio-na-bahia-foragido-e-morto-em-confronto-com-a-policia/.
Brasil. [s.d.]a. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dados nacionais de segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acesso em 9 de abril de 2026. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/estatistica.
Brasil. [s.d.]b. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Levantamento de Informações Penitenciárias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança. Acesso em 22 de abril de 2026. https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen.
Brasil. [s.d.]c. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Bases de dados do SISDEPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acesso em 22 de abril de 2026. https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/bases-de-dados.
Brasil. 2026. Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026: dispõe sobre o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil. Acesso em 9 de abril de 2026. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15358.htm.
Brasil. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Acesso em: 27 abr. 2025. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
Brasil. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Acesso em: 25 abril 2026. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2023a. Base de dados e notas metodológicas dos gestores estaduais – Sinesp VDE 2015 a 2026. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acesso em 23 de abril de 2026. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/estatistica/dados-nacionais-1/base-de-dados-e-notas-metodologicas-dos-gestores-estaduais-sinesp-vde-2022-e-2023.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2024. Mapa da Segurança Pública 2024: ano-base 2023. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acesso em 19 de abril de 2025. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/estatistica/download/dados-nacionais-de-seguranca-publica-mapa/mapa-de-seguranca-publica-2024.pdf.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). 2023b. Relatório do Mapa de ORCRIM. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acesso em 19 maio 2025. https://ejm.tjmmg.jus.br/ejm/wp-content/uploads/2024/09/Relatorio-do-Mapa-de-Orcrims-2023.pdf-Cronos-DIPEN_DEPEN.pdf.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). 2025a. Mapa das ORCRIMs. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acesso em 11 de agosto de 2025. https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/inteligencia-penal/mapa-das-orcrims.
Brasil. Senado Federal. 2025b. Audiência pública CSP: os impactos da ADPF 635 na política de segurança pública e seus reflexos sociais. Brasília: Senado Federal. Acesso em 29 de abril de 2025. https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=33000.
Cardia, Nancy. 1997. “O medo da polícia e as graves violações dos direitos humanos.” Tempo Social 9 (1): 249–265.
Carossi, Daniel Fernando, e José Gilson de Almeida Teixeira Filho. 2016. “Uma análise dos Pedidos de Acesso à Informação encaminhados a uma instituição de ensino superior.” GESTÃO.Org 14 (5): 255–264.
Christiano, Marcio Sergio, e Claudio Tognolli. 2017. Laços de sangue: a história secreta do PCC. Matrix.
Duarte, Thais. 2021. “PCC versus Estado? A expansão do grupo pelo Brasil.” Contemporânea-Revista de Sociologia da UFSCar 11 (1).
Durante, Marcelo Ottoni, e Almir Oliveira Junior. 2013. “Vitimização dos policiais militares e civis no Brasil.” Revista Brasileira de Segurança Pública 7 (1): 132–150.
Feltran, Gabriel. 2018. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras.
Fernandes, Alan. 2016. “Vitimização policial: análise das mortes violentas sofridas por integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo (2013-2014).” Revista Brasileira de Segurança Pública 10 (2): 192–219.
Ferreira, Gilceu, e Fabiano Maury Raupp. 2023. “Proposições para o Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina com foco na área da saúde.” Revista de Gestão e Secretariado 14 (1): 277–305.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 2025. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. São Paulo: FBSP.
Fox, John et al. 2012. Companion to Applied Regression: Package ‘car’. Viena: R Foundation for Statistical Computing.
French, Jan Hoffman. 2013. “Rethinking police violence in Brazil: unmasking the public secret of race.” Latin American Politics and Society 55 (4): 161–181.
G1 AC. 2016. “Após invasão em presídio, 380 presos do semiaberto são liberados no Acre: presos foram liberados por cinco dias e não precisam dormir na cadeia.” G1, Acre, 19 de outubro de 2016. Acesso em 13 de abril de 2025. https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2016/10/apos-invasao-em-presidio-presos-do-semiaberto-sao-liberados-no-acre.html.
G1 BA. 2026. “Oito suspeitos morrem e PM é baleado durante operação contra tentativa de resgate de presos no presídio de Eunápolis.” G1, Bahia, 29 de janeiro de 2026. Acesso em 13 de maio de 2026. https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2026/01/29/operacao-policial-em-eunapolis.ghtml.
G1 PB. 2026. “Home office do crime: como facção impõe terror e controla até prefeitura na Paraíba direto de morro no Rio.” Fantástico, Paraíba, 11 de maio de 2026. Acesso em 22 de maio de 2026. https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2026/05/11/home-office-do-crime-como-faccao-impoe-terror-e-controla-ate-prefeitura-na-paraiba-direto-de-morro-no-rio.ghtml.
G1 PI. 2024. “Portão de penitenciária é alvo de tiros na Zona Sul de Teresina; ninguém foi preso, diz secretaria de justiça.” G1, Piauí, 25 de agosto de 2024. Acesso em 13 de abril de 2025. https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2024/08/25/portao-de-penitenciaria-e-alvo-de-tiros-na-zona-sul-de-teresina-ninguem-foi-preso-diz-secretaria-de-justica.ghtml.
G1 RJ. 2025. “Criminosos atacam delegacia após prisão de chefe do tráfico da comunidade Vai-Quem-Quer, em Duque de Caxias.” G1, Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2025. Acesso em 29 de abril de 2025. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/02/16/traficantes-atacam-delegacia-no-rj-apos-prisao-de-lider-de-grupo-criminoso-na-comunidade-vai-quem-quer.ghtml.
Gimenez, Carina Magda de Souza. 2025. Dados pessoais sensíveis: rol exemplificativo ou taxativo? Uma análise da categoria especial à luz da LGPD. Dissertação de Mestrado Profissional em Direito. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Hartig, Florian. 2016. DHARMa: residual diagnostics for hierarchical (multi-level/mixed) regression models. CRAN: contributed packages.
Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 2025. Anuário estatístico de segurança pública 2023–2024. Brasília, DF: Ipea.
Lima, João Cavalim. 2005. Atividade policial e o confronto armado. Curitiba: Juruá.
Lima, Renato Sérgio, e Samira Bueno. 2018. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014 a 2017. São Paulo: Forum Brasileiro de Segurança Pública.
Martins, José Gilbert Arruda. 2017. “Violência policial no Brasil: reflexões teóricas sobre a força policial como instrumento de repressão burguesa.” Hegemonia, 22: 28–28.
Martins, Pablo Luiz, e Bianca de Souza Véspoli. 2013. “O Portal da Transparência como Ferramenta para a Cidadania e o Desenvolvimento.” Revista de Administração da UNIFATEA 6 (6): 93–102.
Mathias, Lucas. 2025. “O polêmico vídeo do governo do Rio que compra briga com o STF.” Veja, São Paulo, 7 de fevereiro de 2025. Acesso em 29 de abril de 2025. https://veja.abril.com.br/politica/o-polemico-video-do-governo-do-rio-que-compra-briga-com-o-stf/.
Melo, Juliana Gonçalves, e Raul Rodrigues. 2017. “Notícias de um massacre anunciado e em andamento: o poder de matar e deixar morrer à luz do Massacre no Presídio de Alcaçuz, RN.” Revista Brasileira de Segurança Pública 11 (2): 48–62.
Melo, Thatiana. 2023. “Plano do PCC para resgatar Marcola é descoberto após ‘salves’ para ataques a policiais em MS e DF.” Mídia Max, Campo Grande, 26 de novembro de 2023. Acesso em 29 de abril de 2025. https://midiamax.com.br/policia/2023/plano-de-pcc-para-resgatar-marcola-e-descoberto-apos-salves-para-ataques-a-policiais-em-ms-e-df/.
Minayo, Maria Cecília de Souza, Edinilsa Ramos Souza, e Patrícia Constantino. 2007. “Riscos percebidos e vitimização de policiais civis e militares na (in) segurança pública.” Cadernos de Saúde Pública 23: 2767–2779.
Neto, José Duarte, Murilo Salvatti Marangoni, e Vinícius Henrique de Oliveira Borges. 2023. “Estado de coisas inconstitucional (ECI) e violência policial: análise da ADPF 635 sob a ótica da efetividade.” In: Borges, Paulo César Corrêa et al. (org.). Violência urbana armada: seu impacto institucional e a derrocada dos direitos humanos, 69–95. São Paulo: Cultura Acadêmica; Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Nobre, Mirla. 2025. “Policial penal é morto a tiros durante ações de inteligência no Centro de Fortaleza.” O Povo, Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. Acesso em 29 de abril de 2025. https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2025/01/28/policial-penal-e-morto-a-tiros-durante-acoes-de-inteligencia-no-centro-de-fortaleza.html.
Nunes, Marcielle de Souza, e Flávio Marcelo Rodrigues Bruno. 2023. “A organização do estado carcerário paralelo: da situação carcerária dominada por facções criminosas no estado do Rio Grande do Sul: uma análise comparativa de presídios da região da fronteira oeste gaúcha.” In: Anais do Fórum Internacional de Serviço Social: questão social, neofascismo e as resistências da América Latina, 873. São Borja: Universidade Federal do Pampa.
Oliveira, Fabrício Pereira. 2025. “ADPF 635: restrições à polícia fortalecem o crime e aumentam a violência no Rio.” Gazeta do Povo, Curitiba, 12 de fevereiro de 2025. Acesso em 29 de abril de 2025. https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/adpf-635-restricoes-policia-fortalecem-crime-violencia-rio/.
Oliveira, Mariana Chrysostomo. 2021. As violações de direitos dos moradores de favelas no Rio de Janeiro: um estudo de caso da ADPF 635. Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Pereira, Carlos Henrique, Laís Santana Monteiro, Janyluce Rezende Gama, e Douglas Roriz Caliman. 2025. “Transparência pública passiva: uma análise do cumprimento da Lei de Acesso à Informação nos Tribunais de Contas da Região Sudeste.” Revista UNEMAT de Contabilidade 14 (28): 166–192.
Pereira, Rafael Henrique Moraes et al. 2024. geobr: download official spatial data sets of Brazil. Versão 1.9.1. Comprehensive R Archive Network (CRAN). Acesso em 9 de dezembro de 2025. https://CRAN.R-project.org/package=geobr.
Pinheiro, Mirelle, e Carlos Carone. 2024. “Alvo de atentado, policial foi monitorado por inteligência do PCC.” Metrópoles, Brasília, 17 de maio de 2024. Acesso em 29 de abril de 2025. https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/pcc-determinou-morte-de-policiais-penais-em-quatro-estados-e-no-df.
R Core Team. 2025. R: a language and environment for statistical computing. Versão 4.4.3. Viena: R Foundation for Statistical Computing. Acesso em 22 de março de 2025. https://www.r-project.org/.
Ramon, Rudimar. 2024. Ministério da Justiça estima que Brasil tenha 88 organizações criminosas. Blog do RR, 11 de novembro de 2024. Disponível em: https://blogdorr.com.br/ministerio-da-justica-estima-que-brasil-tenha-88-organizacoes-criminosas/. Acesso em: 22 mai. 2026.
Ribeiro, Aline, Guilherme Queiroz, e Rafael Garcia. 2025. “Levantamento do GLOBO mostra que Brasil tem 64 facções criminosas em atuação no país.” O Globo, São Paulo, 10 de agosto de 2025. Acesso em 21 de dezembro de 2025. https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/08/10/levantamento-do-globo-mostra-que-brasil-tem-64-faccoes-criminosas-em-atuacao-no-pais-veja-mapa.ghtml.
Sales, Eric Rodrigues. 2021. “Vitimização e sobrevivência policial: uma análise sobre mortes violentas de policiais militares do Distrito Federal.” Revista Ciência & Polícia 7 (1): 35–55.
Santana, Maria Izabel Miranda. 2023. Ataques criminosos ao Rio Grande do Norte em 2023: a relação entre a participação estatal no sistema carcerário potiguar e a atuação das facções criminosas no RN. Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Rio Grande do Norte: Centro Universitário do Rio Grande do Norte.
Santos, Jorge Fabricio et al. 2025. “Caracterização da vitimização policial militar no Brasil segundo as pesquisas realizadas no período de 2014 a 2024.” Caderno Pedagógico 22 (6): e15609.
Silva, João Batista, e Andrey Jackson Silva Almeida. 2022. “Vitimização policial: diagnósticos e perspectivas.” Revista Brasileira de Segurança Pública 16 (2): 240–263.
Silva, João Batista, e Azor Lopes Silva Júnior. 2021. “Vitimação policial militar no Rio Grande do Norte.” Revista de Segurança Pública Vigilantis Semper 1 (1): 77–86.
Silva, José Luís Santos. 2022. “Vitimização e sobrevivência policial: mortes violentas de policiais militares na Bahia (2013-2017).” Revista PMBA em Foco: Ciência Policial e Cidadania 1 (2).
Silveira, Rafael Alcadipani. 2015. “A morte do policial.” In: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 9. ed. São Paulo: Urbania.
Tavares, Bruno. 2025. “Polícia mata membro do PCC que já resgatou da cadeia esposa presa por tráfico na Grande SP.” G1, São Paulo, 26 de novembro de 2025. Acesso em 21 maio 2026. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/11/26/policia-mata-membro-do-pcc-que-ja-resgatou-da-cadeia-esposa-presa-por-trafico-na-grande-sp.ghtml.
Tokarnia, Mariana. 2024. “Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país.” Agência Brasil, Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Acesso em 29 de abril de 2025. https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-07/mortes-por-intervencao-policial-quase-triplicam-em-10-anos-no-pais.
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 2025. Edital nº 16/2025: regulamenta o processo de seleção para o curso de especialização lato sensu em segurança pública e políticas sobre drogas. Juiz de Fora: Centro de Educação a Distância.
Zilli, Luís Felipe, Vinícius Assis Couto, Amanda Matar Figueiredo, Eduardo Cerqueira Batitucci, Karina Rabelo Leite Marinho, e Marcus Vinicius Gonçalves Cruz. 2020. “Letalidade e vitimização policial em Minas Gerais: características gerais do fenômeno em anos recentes.” Revista Brasileira de Segurança Pública 14 (2): 46–63.
Zilli, Luís Felipe. 2018. “Letalidade e vitimização policial: características gerais do fenômeno em três estados brasileiros.” Boletim de Análise Político-Institucional, 17.
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