ESPIONAGEM E DIREITO

Fábio de Macedo Soares Pires Condeixa

doi:10.58960/rbi.2015.10.123

ESPIONAGEM E DIREITO

Autores/as

Fábio de Macedo Soares Pires Condeixa https://orcid.org/0000-0001-5220-4783

DOI:

https://doi.org/10.58960/rbi.2015.10.123

Resumen

O artigo trata de aspectos jurídicos da espionagem tanto no direito internacional como no direito pátrio. No plano do direito internacional, aborda-se o tratamento jurídico da espionagem e a controvérsia sobre a sua licitude em tempos de paz. Com relação ao ordenamento jurídico brasileiro, faz-se uma exposição de precedentes históricos e judiciais sobre o tema e uma análise crítica da legislação pertinente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Fábio de Macedo Soares Pires Condeixa

Oficial de Inteligência, advogado e mestre em ciência política. Atua como professor e pesquisador na ESINT/ABIN. É autor de diversos artigos sobre legislação de inteligência e dos livros Princípio da Simetria na Federação Brasileira (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011) e Direito Constitucional Brasileiro (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014).

Descargas

PDF (Português (Brasil))

Publicado

2015-12-01

Cómo citar

CONDEIXA, Fábio de Macedo Soares Pires. ESPIONAGEM E DIREITO. Revista Brasile``ña de Inteligencia, Brasília, Brasil, n. 10, p. 21–40, 2015. DOI: 10.58960/rbi.2015.10.123. Disponível em: https://rbi.abin.gov.br/RBI/article/view/123. Acesso em: 21 jul. 2026.