Profissionalização e carreira na atividade de inteligência: Ferramentas e mecanismos para a evolução institucional

Bruno Macedo; Mário Fragoso; Raimundo Seixas

doi:10.58960/rbi.2024.19.251

Authors

Bruno Macedo Casa Civil https://orcid.org/0000-0002-3437-6140
Mário Fragoso Casa Civil https://orcid.org/0009-0002-2323-8209
Raimundo Seixas Casa Civil https://orcid.org/0009-0005-8496-5700

DOI:

https://doi.org/10.58960/rbi.2024.19.251

Keywords:

Professionalization, Career, Intelligence, Competences

Abstract

The linkage of the Brazilian Intelligence Agency to the Civil House of the Presidency of the Republic brings new challenges and opportunities for the Intelligence body, especially regarding professionalization of the activity and development of Intelligence careers. Thus, this article seeks to answer questions like: what does it mean to be an “Intelligence Professional”? What tasks must an individual be able to perform to become a professional in the field? How to develop skills to achieve this goal? And how to design careers that enable the full development of employees and ABIN? Reviewing the literature related to Intelligence and to career building, this article identifies the main axes of professional activity and proposes changes in the current architecture of careers.

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Author Biographies

Bruno Macedo, Casa Civil

Master in International Relations at the University of Brasília (UnB), bachelor in International Relations at the University of Brasília (UnB), associate researcher at Intelligence Research Center (Núcleo de Pesquisa em Inteligência - NUPI) of the ABIN Intelligence School.

Mário Fragoso, Casa Civil

Master in Contemporary War and International Relations at King's College London, specialist in International Relations at the University of Brasília (UnB) and bachelor in Law at the Olinda Law College. Associate researcher at the Intelligence Research Center (Núcleo de Pesquisa em Inteligência - NUPI) of the ABIN Intelligence School.

Raimundo Seixas, Casa Civil

Master in Political Science (Unieuro/DF), Bachelor in Law (Ucsal), Degree in Social Sciences (UFBA). Associate researcher at Intelligence Research Center (Núcleo de Pesquisa em Inteligência - NUPI) of the ABIN Intelligence School.

References

Antunes, Priscila Carlos Brandão. 2002. SNI & Abin: uma leitura da atuação dos serviços secretos brasileiros ao longo do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Araújo, John. 2022. “Quem espia os espiões? O papel dos serviços de inteligência em estados democráticos”. Revista Brasileira de Inteligência, n.º 17. Brasília: ABIN

Barnea, Avner. 2020. “Strategic intelligence: a concentrated and diffused intelligence model”. Intelligence and National Security, Vol. 35, nº 5.

Bergue, Sandro Trescastro. 2020. Gestão estratégica de pessoas no Setor Público. Belo Horizonte: Fórum.

Betts, Richard K. 2020. “Surprise despite warning: Why sudden attacks succeed”. Em ANDREW, Christopher; ALDRICH, Richard J.; WARK, Wesley K. Secret Intelligence: A Reader. Routledge: London.

Borges, Rebeca; Mendes, Sandy. 2023. Em meio a atos terroristas, Abin está com 76% dos cargos vagos. Metrópoles, 21/01/2023. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/em-meio-a-atos-terroristas-abin-esta-com-76-dos-cargos-vagos. Acesso em: 23 maio 2024.

Brasil. Agência Brasileira de Inteligência. 2020. “A Escola de Inteligência (Esint)”. Site oficial da Agência Brasileira de Inteligência. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/assuntos/escola-de-inteligencia. Acesso em: 20 maio 2023.

_____. Agência Brasileira de Inteligência. 2022. “Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da Agência Brasileira de Inteligência”. Portaria nº 66/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 17 de fevereiro de 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/mr42bakj. Acesso em: 20 maio 2023.

_____. Agência Brasileira de Inteligência. 2024a. “Marco Cepik, diretor-adjunto da ABIN, realiza aula inaugural de cursos de especialização”. Site oficial da Agência Brasileira de Inteligência. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/marco-cepik-diretor-adjunto-da-abin-realiza-aula-inaugural-de-cursos-de-especializacao-1. Acesso em: 23/04/2024.

_____. Congresso Nacional. 2023. “Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023”. 17 de outubro de 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2023/10/17/relatorio-cpmi-versao-consolidada_231017_100010.pdf. Acesso em: 10/03/2024.

_____. Gabinete de Segurança Institucional. 2016. “Doutrina Nacional de Inteligência: Fundamentos Doutrinários”. Brasília: ABIN.

_____. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 2024b. Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-Territórios. Periodicidade – irregular. Cadernos: 44 (agosto, 2008); 48 (julho, 2009); 54 (julho, 2010); 57 (julho, 2011); 59 (julho, 2012); 61 (março, 2013); 64 (junho, 2014); 67 (julho, 2015); 68 (agosto, 2016); 72 (agosto, 2017); 76 (agosto, 2018); 79 (agosto, 2019); 80 (janeiro, 2020); 81 (novembro, 2021); 83 (julho, 2023); e 84 (setembro, 2024). Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/servidor/pt-br/observatorio-de-pessoal-govbr/tabela-de-remuneracao-dos-servidores-publicos-federais-civis-e-dos-ex-territorios. Acesso em 23/11/2024.

_____. Senado Federal. 2014. “Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo Governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar e-mails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal”. Diário do Senado Federal. Ano LXIX - SUP. "C" ao nº 51 - quinta-feira, 17 de abril de 2014. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/609904/RF_CPI_espionagem_2013.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10/03/2024.

Brito, Aline. 2023. “Em carta aberta, servidores da Abin denunciam esvaziamento do órgão”. Correio Braziliense. Brasília, 07/12/2023. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/12/6666689-em-carta-aberta-servidores-da-abin-denunciam-esvaziamento-do-orgao.html. Acesso em: 23/05/2024.

Bruneau, Thomas C. 2001. “Controlling Intelligence in New Democracies”. International Journal of Intelligence and CounterIntelligence, Vol. 14, N. 3.

_____. 2002. “A Inteligência como profissão”. Seminário "Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia", Segunda Parte (Câmara dos Deputados - Auditório Nereu Ramos) - 6 de novembro de 2002. Disponível em: https://www.senado.gov.br/comissoes/ccai/05-Segunda%20Parte.pdf. Acesso em: 06/05/2024.

Ceitil, Mário. 2016. Gestão e Desenvolvimento de Competências. 2ª Ed. Lisboa: Edições Sílabo.

Numeriano, Roberto. 2017. “Estudo dos Serviços de Inteligência: Uma Abordagem Teórico-Metodológica Comparada”. Revista Brasileira de Inteligência. Brasília: Abin, n. 12.

Cepik, Marco. 2003. “Sistemas Nacionais de Inteligência: Origens, Lógica de Expansão e Configuração Atual”. DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, Vol. 46, nº 1.

Cepik, Marco; Antunes, Priscila. 2004. “Profissionalização da Atividade de Inteligência no Brasil: Critérios, Evidências e Desafios Restantes”. Em Swenson, Russell G.; Lemozy, Susana C. Intelligence professionalism in the Americas. Washington, DC: Joint Military Intelligence College.

Curti, Samanta. Reformas de los sistemas de Inteligencia en America del Sur, 2015. Disponível em: . Acesso em: 06/12/2024.

Dias, Ronaldo. 2010. “As carreiras no serviço público federal brasileiro: breve retrospecto e perspectivas”. Texto para Discussão nº 1482. Brasília: Ipea.

Diniz, Marisa Almeida Del’Isola e. 2002. “Profissionalização de Atividade de Inteligência”. Seminário "Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia", Segunda Parte (Câmara dos Deputados - Auditório Nereu Ramos) - 6 de novembro de 2002. Disponível em: https://www.senado.gov.br/comissoes/ccai/05-Segunda%20Parte.pdf. Acesso em: 06/05/2024.

Dutra, Joel Souza. 2021. Gestão de carreiras: a pessoa, a organização e as oportunidades. São Paulo: Atlas.

Faiad, Cristiane; Coelho Junior, Francisco Antonio; Caetano, Patrícia Fagundes; Albuquerque, Anelise Salazar. 2012. “Análise Profissiográfica e Mapeamento de Competências nas Instituições de Segurança Pública”. Psicologia: Ciência e Profissão, Vol. 32 (2). Disponível m: https://www.scielo.br/j/pcp/a/GDStRZbmdyK95DMkTSrQ5Vj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: Acesso em: 10/03/2024.

Figueiredo, Lucas. 2005. Ministério do Silêncio. Rio de Janeiro: Record.

Gill, Peter. 2020. “Of intelligence oversight and the challenge of surveillance corporatism”. Intelligence and National Security, Vol. 37, nº 7.

Godson, Roy. 1989. “Intelligence Requirements for the 1990s”. The Washington Quarterly. Vol. 12, N. 1.

Gonçalves, Joanisval Brito. 2018. Atividade de Inteligência e legislação correlata. 6ª Ed. Niterói, RJ: Impetus.

Huntington, Samuel P. 1996. O Soldado e o Estado: Teoria e Política das Relações entre Civis e Militares. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército.

Intelis, União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN. 2023. “Nota Pública – Transferência para a Casa Civil”. Site oficial da Intelis. Disponível em: https://intelis.org.br/noticia/nota-publica-transferencia-para-a-casa-civil. Acesso em: 23 de maio de 2024.

Iribarne, Humberto Antonio Palamara. 2006. Ética y Servicios de Inteligencia. Valparaiso: Imprenta de la Armada.

Johnson, Loch K. 1996. Secret Agencies: U.S. Intelligence in a Hostile World. New Haven: Yale University Press.

_____. 2007. Strategic intelligence. Westport: Praeger Security International.

Kent, Sherman. 1965. Strategic Intelligence for American World Policy. Connecticut: Archon Books.

Le Boterf, Guy. 2003. Desenvolvendo a Competência dos Profissionais. Porto Alegre: Artmed.

_____. 2016. Professionnaliser: Construire des parcours personnalisés de professionnalisation. Paris: Groupe Eyrolles.

Lowenthal, Mark M. 2020. Intelligence: From secrets to policy. Thousand Oaks, California: SAGE Publications.

Numeriano, Roberto. 2010. Serviços Secretos: A Sobrevivência dos Legados Autoritários. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Quadrat, Samantha Viz. 2012. A preparação dos agentes de informação e a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). Varia Historia, vol. 28, nº 47, p.19-41: jan/jun 2012, Belo Horizonte/MG. Disponível em: https://www.scielo.br/j/vh/a/6KjwJ5V5XB3NsVwBpvDVRXr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 maio 2024.

Richelson, Jeffrey T. 2016. The U.S. Intelligence Community. Colorado: Westview Press.

Rodrigues, Pedro Miguel Gonçalves. 2017. Modelo de Gestão de Competências adaptado à Escola Naval. Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Ciências Militares Navais, na especialidade de Fuzileiro. Alfeite, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/4zswbwyp. Acesso em: 20 maio 2023.

Svendsen, Adam D. M. 2012. The Professionalization of Intelligence Cooperation: Fashioning Method out of Mayhem. Palgrave Macmillan.