NANOTECNOLOGIA: subsídios para o acompanhamento do tema

Abstract

Entre os papéis da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), está o acompanhamento de temas que influenciem o processo decisório e a segurança da sociedade. A Nanotecnologia (NT, estudo e/ou manipulação da matéria em escalas atômica, molecular e macromolecular) seria um deles, pois é multifacetário, envolve conhecimento sensível, afeta o desenvolvimento econômico do país e pode ocasionar riscos ao homem e ao meio ambiente. Parâmetros de segurança usuais não se aplicam a nanomateriais (NMTs), que adquirem propriedades físico-químicas distintas das dos análogos macroscópicos.Trazemos algoritmo que permite visualizar o risco potencial de NMTs. Não há legislação específica sobre NTs no país. As ações governamentais empreendidas são recentes e descoordenadas. Transparência de dados e fomento da discussão social sobre NTs auxiliariam a cobrança, por parte da sociedade, de resultados há muito protelados. A Abin poderia atuar incrementando a cooperação entre gabinetes de Estado e entre esses e empresas ligadas aos setores para a elaboração de marco regulatório na área.