ESPIONAGEM E DIREITO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.58960/rbi.2015.10.123

Resumo

O artigo trata de aspectos jurídicos da espionagem tanto no direito internacional como no direito pátrio. No plano do direito internacional, aborda-se o tratamento jurídico da espionagem e a controvérsia sobre a sua licitude em tempos de paz. Com relação ao ordenamento jurídico brasileiro, faz-se uma exposição de precedentes históricos e judiciais sobre o tema e uma análise crítica da legislação pertinente.

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Biografia do Autor

Fábio de Macedo Soares Pires Condeixa

Oficial de Inteligência, advogado e mestre em ciência política. Atua como professor e pesquisador na ESINT/ABIN. É autor de diversos artigos sobre legislação de inteligência e dos livros Princípio da Simetria na Federação Brasileira (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011) e Direito Constitucional Brasileiro (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014).

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Publicado

01-12-2015

Como Citar

CONDEIXA, Fábio de Macedo Soares Pires. ESPIONAGEM E DIREITO. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, Brasil, n. 10, p. 21–40, 2015. DOI: 10.58960/rbi.2015.10.123. Disponível em: https://rbi.abin.gov.br/RBI/article/view/123. Acesso em: 21 jul. 2026.

Edição

n. 10 (2015): Revista Brasileira de Inteligência

Seção

Artigo de pesquisa
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