Terrorismo, radicalização e sistema prisional: vulnerabilidades estruturais e desafios para a inteligência penitenciária

Carlo Pegoraro Nicoloso

doi:10.58960/rbi.2026.21.284

Autores

Carlo Pegoraro Nicoloso Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-2533-8249

DOI:

https://doi.org/10.58960/rbi.2026.21.284

Palavras-chave:

Terrorismo, radicalização, Inteligência penitenciária

Resumo

Este artigo examina a relação entre terrorismo, radicalização e sistema prisional, com foco nas vulnerabilidades estruturais do cárcere brasileiro. Os resultados sintetizam: (i) a persistência de controvérsias conceituais sobre terrorismo e os riscos do uso ampliado do rótulo em disputas político-criminais; (ii) a convergência entre superlotação, ociosidade, déficits de assistência e governança fragilizada como fatores que elevam a suscetibilidade a processos de radicalização e recrutamento em ambientes prisionais; e (iii) a centralidade de abordagens de segurança dinâmica, classificação de risco, monitoramento de redes e prevenção orientada por indicadores. Conclui-se que reduzir vulnerabilidades estruturais e qualificar a inteligência penitenciária são condições estratégicas para mitigação de riscos e para integração entre políticas prisionais e prevenção ao extremismo violento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlo Pegoraro Nicoloso, Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina

Possui graduação em Bacharel Em Ciências Contábeis pela Universidade do Planalto Catarinense (2002) e mestrado em Ciências da Linguagem pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2024). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema penitenciário, administração publica, direitos humanos, primeira infância e mulheres encarceradas. Atualmente é tutor livre de curso a distância - Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública e policial penal do Governo do Estado de Santa Catarina.

Referências

Adorno, Sérgio, e Fernando Salla. 2007. “Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC.” Estudos Avançados 21, no. 61: 7–29. Acesso em 25 de novembro de 2025. https://revistas.usp.br/eav/article/view/10264. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300002

Agência Brasil. 2025. “Operação no Rio contra facções criminosas registra 64 mortes.” Agência Brasil, 28 de outubro de 2025. Acesso em 12 de janeiro de 2026. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-10/operacao-no-rio-contra-faccoes-criminosas-registra-64-mortes.

Basra, Rajan, e Peter R. Neumann. 2016. “Criminal Pasts, Terrorist Futures: European Jihadists and the New Crime-Terror Nexus.” Perspectives on Terrorism 10, no. 6 (dezembro). Acesso em 12 de janeiro de 2026. http://www.terrorismanalysts.com/pt/index.php/pot/article/view/554.

Baudrillard, Jean. 2002. O espírito do terrorismo. Rio de Janeiro: Estação Liberdade.

Brasil. 1984. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 de julho de 1984.

Brasil. 2016. Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 de março de 2016.

Brasil. Diário Oficial da União. 2018. Seção 1, no. 149, 3 de agosto de 2018.

CNJ (Conselho Nacional de Justiça). 2023. Sistema carcerário, execução penal e medidas socioeducativas. Brasília, DF: CNJ. Acesso em 3 de junho de 2025. https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/sistema-carcerario-execucao-penal-e-medidas-socioeducativas/.

CNJ (Conselho Nacional de Justiça). 2025. Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – Pena Justa. Brasília, DF: CNJ. Acesso em 10 de agosto de 2025. https://www.cnj.jus.br.

Council of Europe. 2016. Guidelines for Prison and Probation Services Regarding Radicalisation and Violent Extremism. Strasbourg: Council of Europe.

Europol. 2025. European Union Terrorism Situation and Trend Report (EU TE-SAT) 2025. The Hague: Europol.

FATF. 2015. Financing of the Terrorist Organisation Islamic State in Iraq and the Levant (ISIL). Paris: FATF/OECD.

FATF. 2022. ML/TF Risks Arising from Migrant Smuggling. Paris: FATF/OECD.

FATF. 2023. Money Laundering and Terrorist Financing in the Art and Antiquities Market. Paris: FATF/OECD.

Foucault, Michel. 1975. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes.

Institute for Economics and Peace. 2024. Global Terrorism Index 2024: Measuring the Impact of Terrorism. Sydney: Institute for Economics and Peace. Acesso em 1º de julho de 2025. https://www.visionofhumanity.org.

Kant de Lima, Roberto. 2022. A polícia na ordem social: um estudo sobre a democracia, o cotidiano e a violência. Rio de Janeiro: Contra Capa.

Laqueur, Walter. 2003. O terrorismo. São Paulo: Contexto.

Makarenko, Tamara. 2004. “The Crime–Terror Continuum: Tracing the Interplay between Transnational Organised Crime and Terrorism.” Global Crime 6, no. 1: 129–145. DOI: https://doi.org/10.1080/1744057042000297025

Mbembe, Achille. 2018. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições.

Neumann, Peter R. 2010. Prisons and Terrorism: Radicalisation and De-radicalisation in 15 Countries. London: International Centre for the Study of Radicalisation, King’s College London.

ONU. Conselho de Segurança. 2023. S/2023/95: Relatório do Analytical Support and Sanctions Monitoring Team (ISIL/Al-Qaida). Nova York: Nações Unidas. Acesso em 12 de janeiro de 2026.

PF (Polícia Federal). 2021. “PF investiga possíveis atos preparatórios de terrorismo (Operação Trastejo).” Publicado em 31 de julho de 2021; atualizado em 3 de fevereiro de 2023. Acesso em 12 de janeiro de 2026.

PF (Polícia Federal). 2023. “Polícia Federal deflagra operação para prevenir atos terroristas no país (Operação Trapiche).” Publicado em 8 de novembro de 2023; atualizado em 13 de novembro de 2023. Acesso em 12 de janeiro de 2026.

PF (Polícia Federal). 2025. Depoimento do Diretor-Geral da Polícia Federal à Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado. Brasília, DF. Acesso em 12 de janeiro de 2026.

Ramos, Silvia. 2020. Indicadores de violência e segurança pública no Brasil. Rio de Janeiro: CESeC.

SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais). 2024. Levantamento nacional de informações penais: panorama do sistema prisional brasileiro. Brasília, DF: SENAPPEN.

SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais). 2025. Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024–2027. Brasília, DF: SENAPPEN.

Silke, Andrew, ed. 2014. Prisons, Terrorism and Extremism: Critical Issues in Management, Radicalisation and Reform. London: Routledge. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203584323

Soufan Center. 2019. White Supremacy Extremism: The Transnational Rise of the Violent White Supremacist Movement. New York: The Soufan Center.

STF (Supremo Tribunal Federal). 2023. ADPF 347/DF: decisão (inteiro teor disponibilizado no contexto do Plano “Pena Justa”). Brasília, DF. Acesso em 12 de janeiro de 2026.

UNODC. 2015. Handbook on Dynamic Security and Prison Intelligence. Vienna: United Nations Office on Drugs and Crime.

UNODC. 2016. Handbook on the Management of Violent Extremist Prisoners and the Prevention of Radicalisation to Violence in Prisons. Vienna: United Nations Office on Drugs and Crime.