Transformação digital da inteligência nacional brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.58960/rbi.2024.19.258

Palavras-chave:

Serviço de Inteligência (Brasil), Transformação digital, Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Resumo

Este artigo examina o impacto da transformação digital na inteligência nacional do Brasil. Destacam-se os reflexos da introdução das tecnologias digitais e a consequente redefinição das dinâmicas geopolíticas. Exploram-se os efeitos dessas mudanças no setor público brasileiro, com ênfase nos riscos subjacentes e nas implicações para a segurança das pessoas e das instituições. Conforme a análise, a transformação digital tem o potencial de aprimorar as capacidades do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), aumentando a integração e a vantagem decisória gerada pelo sistema, enquanto exige o endereçamento de temas como a cibersegurança, a proteção de dados e a privacidade. Por fim, o artigo discute uma estratégia para a transformação digital do Sisbin, avaliando os desafios e as oportunidades relacionados.

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Diego Serpa, Governo Federal

Servidor público. Mestre em Direito do Estado (UFPR). Pesquisador associado ao Núcleo de Pesquisa em Inteligência (NUPI) da Escola de Inteligência (Esint).

Referências

Aguiar, Thais Helena. 2023. Políticas de segurança cibernética no Brasil: de onde viemos e para onde vamos. Montevidéu: LACNIC. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.lacnic.net/innovaportal/file/6974/1/politicas-de-seguranca-cibernetica-no-brasil-de-onde-viemos-e-para-onde-vamos-thais-helena-aguiar-pt.pdf. DOI: https://doi.org/10.59229/2764-9806.RTCC.e202210007

Alvarenga, Ana, Florinda Matos, Radu Godina e João C. O. Matias. 2020. “Digital transformation and knowledge management in the public sector,” Sustainability 12 (14): 5824. https://doi.org/10.3390/su12145824. DOI: https://doi.org/10.3390/su12145824

Belli, Luca, Bruna Diniz Franqueira, Erica Bakonyi, Larissa Chen, Natalia de Macedo Couto, Sofia Chang, Nina da Hora e Walter B. Gaspar. 2023. Cibersegurança: uma visão sistêmica rumo a uma proposta de Marco Regulatório para um Brasil digitalmente soberano. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/ece57a28-74ff-4bae-ab92-ad45c7bd1272/content.

Blanchard, Alexander e Mariarosaria Taddeo. 2023. “The ethics of artificial intelligence for intelligence analysis: a review of the key challenges with recommendations,” Digital Society 2 (12). https://doi.org/10.1007/s44206-023-00036-4. DOI: https://doi.org/10.1007/s44206-023-00036-4

Bowen, Glenn. A. 2009. “Document analysis as a qualitative research method,” Qualitative Research Journal 9 (2): 27-40. https://doi.org/10.3316/QRJ0902027. DOI: https://doi.org/10.3316/QRJ0902027

Brasil. 2022. Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) - Ciclo 2022-2026. Brasília: Governo Digital. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosestrategiadigital/e-digital_ciclo_2022-2026.pdf.

Brasil. 2024a. “Conecta Gov.br.” Brasília: Governo Digital. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/legislacao/conecta-gov.br.

Brasil. 2024b. “Entenda o projeto de Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.” Brasília: Governo Digital. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/entenda-o-projeto-de-rede-privativa-de-comunicacao-da-administracao-publica-federa.

Brasil. 2024c. “Infraestrutura Nacional de Dados.” Brasília: Governo Digital. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados.

Brasil. 2024d. “O que é a diretriz Cloud First da SGD para o SISP.” Brasília: Governo Digital. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca-digital/estrategias-e-politicas-digitais/computacao-em-nuvem/o-que-e-a-diretriz-cloud-first-da-sgd-para-o-sisp.

Brasil. 2024e. Pesquisa sobre habilidades digitais no Brasil. Brasília: Anatel. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?8-74Kn1tDR89f1Q7RjX8EYU46IzCFD26Q9Xx5QNDbqbIGuBQvTrV78dFpuB7IKQqoNrnZCOZ3jtE5kL3VAa5556cOPI5SUdQPc8loctKVzQanQNRvcIh1XFEKYys8Yfr.

Brasil. 2024f. Plano de Transformação Digital - ABIN. Brasília: MGI. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca-digital/planos-de-transformacao-digital/ptds-vigentes/abin-pdx-ptd-26-mar-2024_v2-copia_tarjada.pdf.

Brasil. 2024g. “Plano Brasileiro de IA terá supercomputador e investimento de R$ 2,3 bilhões em quatro anos: IA para o bem de todos.” Brasília: MCTI. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2024/07/plano-brasileiro-de-ia-tera-supercomputador-e-investimento-de-r-23-bilhoes-em-quatro-anos/ia_para_o_bem_de_todos.pdf/view.

Bruneau, Thomas C. 2015. “Intelligence Reform in Brazil: A Long, DrawnOut Process,” International Journal of Intelligence and CounterIntelligence 28 (3): 502–19. https://doi.org/10.1080/08850607.2015.1022469. DOI: https://doi.org/10.1080/08850607.2015.1022469

Cambricoli, Fabiana. 2020. “Nova falha do ministério da saúde expõe dados pessoais de mais de 200 milhões.” O Estado de S. Paulo, 2 de dezembro. São Paulo, SP. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.estadao.com.br/saude/nova-falha-do-ministerio-da-saude-expoe-dados-pessoais-de-mais-de-200-milhoes/.

Castells, Manuel. 2009. Communication power. Oxford: Oxford University Press.

Castells, Manuel. 2009-2010. The Information Age: Economy, society, and culture. 2ª ed. Oxford: Wiley-Blackwell.

Center for Strategic and International Studies (CSIS). 2021. Maintaining the intelligence edge: reimagining and reinventing intelligence through innovation. Washington, D.C.: CSIS. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://csis-website-prod.s3.amazonaws.com/s3fs-public/publication/210113_Intelligence_Edge.pdf.

Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.BR). 2024a. “Portal de Dados.” São Paulo: NIC.br. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://data.cetic.br/.

Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.BR). 2024b. Privacidade e proteção de dados pessoais 2023: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil. São Paulo: NIC.br. Acesso em 22 de outubro de 2024 . https://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20240901120340/privacidade-e-protecao-de-dados-2023.pdf.

Cepik, Marco e Pedro Brancher. 2022. Digital futures and global power: Southeast Asia and Latin America in comparative perspective. Porto Alegre: UFRGS.

Cepik, Marco e Pedro Brancher. 2023. “Futuros digitais e poder global: Dinâmicas, desigualdades e governança,” In Soberania Popular na Era Digital, editado por Aaron Schneider. São Paulo, SP: Fundação Perseu Abramo.

Cepik, Marco. 2005. “Regime político e sistema de inteligência no Brasil: legitimidade e efetividade como desafios institucionais,” Dados 48 (1): 67–113. https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000100004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000100004

Cepik, Marco. 2021. “Intelligence and Security Services in Brazil Reappraising Institutional Flaws and Political Dynamics,” The International Journal of Intelligence, Security and Public Affairs 23 (1): 81–102. https://doi.org/10.1080/23800992.2020.1868784. DOI: https://doi.org/10.1080/23800992.2020.1868784

CNN BRASIL. 2024. “Caso Siaf: governo estima desvios de R$ 3,5 milhões e 200 tentativas de pagamentos ilegais.” CNN Brasil, São Paulo, 23 de abril. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.cnnbrasil.com.br/politica/caso-siaf-governo-estima-desvios-de-r-35-milhoes-e-200-tentativas-de-pagamentos-ilegais/.

Cozendey, Carlos M., Andrezza B. Barbosa e Leandro L. M. Sousa. 2021. “O projeto ‘Going Digital’ da OCDE: caminhos para a transformação digital no Brasil,” Revista Tempo do Mundo 25: 155-200. https://doi.org/10.38116/rtm25art7. DOI: https://doi.org/10.38116/rtm25art7

Dunn, William N. 2017. Public policy analysis: an integrated approach. New York: Routledge. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315181226

Espanha. 2019. Estrategia Nacional de Ciberseguridad 2019. Madrid: Departamento de Seguridad Nacional. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.dsn.gob.es/es/node/23407.

Fantástico. 2013. “Petrobras foi espionada pelos EUA, apontam documentos da NSA,” Fantástico, Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2013. https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/09/petrobras-foi-espionada-pelos-eua-apontam-documentos-da-nsa.html.

G1. 2021. “Site da Biblioteca Nacional é retirado do ar após ataque hacker,” G1, Rio de Janeiro, 15 de abril de 2021. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/04/15/site-da-biblioteca-nacional-e-retirado-do-ar-apos-ataque-hacker.ghtml.

Gill, Peter. 2012. “Alguns aspectos da reforma da inteligência na América Latina,” Varia História 28 (47): 101-120. https://doi.org/10.1590/S0104-87752012000100006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-87752012000100006

Gonçalves, Joanisval Brito e Rodrigo Bedritichuk. 2024. “Controle parlamentar da inteligência no Brasil: análise e propostas de mudanças na CCAI,” Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Texto para Discussão nº 331. Brasília: Senado Federal. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td331a.

Guterman, Ofer. 2023. “Open Intelligence: A new framework for relations between intelligence organizations and the civilian sphere,” The Institute for the Research of the Methodology of Intelligence. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.intelligence-research.org.il/userfiles/banners/Ofer_Guterman_Open_intelligence.pdf.

Kollars, Nina. 2023. “Taking Non-State Actors Seriously (No, Seriously),” In Deter, Disrupt, or Deceive: Assessing Cyber Conflict as an Intelligence Contest, editado por Robert Chesney e Max Smeets. Washington, D.C.: Georgetown University Press.

Lakatos, Eva Maria e Marina de Andrade Marconi. 2017. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.

Lang, Volker. 2021. Digital fluency: understanding the basics of artificial intelligence, blockchain technology, quantum computing, and their applications for digital transformation. Berkeley, CA: Apress. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-4842-6774-5

Lima, José Vinícus V., Fernanda Alencar, Cleyton Rodrigues e Wylliams Santos. 2023. “Transformação digital no setor público: resultados preliminares de um estudo terciário,” In Anais estendidos do XIX simpósio brasileiro de sistemas de informação. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação. https://doi.org/10.5753/sbsi_estendido.2023.229395. DOI: https://doi.org/10.5753/sbsi_estendido.2023.229395

Mercuri, Karen T. e Rodrigo E. de Lima-Lopes. 2020. “Discurso de ódio em mídias sociais como estratégia de persuasão popular,” Trabalhos em Linguística Aplicada 59 (2): 1216-1238. https://doi.org/10.1590/01031813760991620200723. DOI: https://doi.org/10.1590/01031813760991620200723

Mitkiewicz, Fernando. 2024. “Transformação digital: análise da implantação da plataforma Gov.br e da evolução da maturidade da política de governo digital no Brasil,” In Digitalização e tecnologias da informação e comunicação: oportunidades e desafios para o Brasil, editado por Luis Claudio Kubota. Brasília: IPEA.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 2018. Revisão do governo digital do Brasil: rumo à transformação digital do setor público - Principais conclusões. Brasília: OCDE. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3627.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 2020. Latin American economic outlook 2020: digital transformation for building back better. [S. l.]: OCDE. https://doi.org/10.1787/e6e864fb-en. DOI: https://doi.org/10.1787/e6e864fb-en

Pereira, Caroline N. e César N. de Castro. 2022. “Expansão da produção agrícola, novas tecnologias de produção, aumento de produtividade e o desnível tecnológico no meio rural,” Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Texto para Discussão nº 2765. Brasília: IPEA. https://doi.org/10.38116/td2765. DOI: https://doi.org/10.38116/td2765

Plekhanov, Dmitry, Henrik Franke e Torbjørn H. Netland. 2023. “Digital transformation: A review and research agenda,” European Management Journal 41 (6). https://doi.org/10.1016/j.emj.2022.09.007. DOI: https://doi.org/10.1016/j.emj.2022.09.007

Hockenhull, Jim. 2022. “How Open Source Intelligence has shaped the Russia-Ukraine war.” Reino Unido, Ministério da Defesa. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.gov.uk/government/speeches/how-open-source-intelligence-has-shaped-the-russia-ukraine-war.

Ribeiro, Manuella M., Javiera F. M. Macaya e Luciana P. B. Lima. 2022. “Transformação digital no governo: tendências e legados da pandemia,” Panorama Setorial da Internet 14 (4): 1-32.

Secchi, Leonardo. 2013. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning.

Śledziewska, Katarzyna e Renata Włoch. 2021. The economics of digital transformation: the disruption of markets, production, consumption and work. Abingdon, Oxon: Routledge. DOI: https://doi.org/10.4324/9781003144359

Smeets, Max W. E. e Herbert Lin. 2018. “A Strategic Assessment of the U.S. Cyber Command Vision,” In Bytes, Bombs, and Spies: The Strategic Dimensions of Offensive Cyber Operations, editado por Herbert Lin e Amy Zegart. Washington, D.C.: Brookings Institution Press, 81-104.

Special Competitive Studies Project (SCSP). 2024. “Intelligence Innovation: repositioning for future technology competition.” Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.scsp.ai/wp-content/uploads/2024/04/Intelligence-Innovation.pdf.

Souza, Carlos Affonso de. 2020. “O que o ataque hacker ao STJ ensina sobre segurança digital,” UOL Tilt, São Paulo, 6 de novembro de 2020. Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.uol.com.br/tilt/colunas/carlos-affonso-de-souza/2020/11/06/o-que-o-ataque-hacker-ao-stj-ensina-sobre-seguranca-digital.htm.

United States Studies Centre (USSC). 2023. “Submission to the 2024 Independent Intelligence Review.” Acesso em 22 de outubro de 2024. https://www.ussc.edu.au/submission-to-the-2024-independent-intelligence-review.

Vial, Gregory. 2019. “Understanding Digital Transformation: A Review and a Research Agenda,” The Journal of Strategic Information Systems 28 (2): 118-144. https://doi.org/10.1016/j.jsis.2019.01.003. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jsis.2019.01.003

Zegart, Amy. 2022. Spies, Lies, and Algorithms: The History and Future of American Intelligence. Princeton, NJ: Princeton University Press. DOI: https://doi.org/10.1515/9780691223087

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Publicado

31-12-2024

Como Citar

Serpa, Diego. 2024. “Transformação Digital Da Inteligência Nacional Brasileira”. Revista Brasileira De Inteligência, nº 19 (dezembro). Brasília, Brasil. https://doi.org/10.58960/rbi.2024.19.258.

Edição

Seção

Artigo de pesquisa