Processo de recrutamento e seleção na Abin
O ingresso de novos Oficiais de Inteligência no serviço bra- sileiro é realizado por meio de concurso público, conforme a legisla- ção do país. Tal fato leva a um tratamento peculiar da variável “insumos” pela Agência. Conforme a Lei n° 8.112, (BRASIL, 1990), o número de vagas, seus requisitos, as atividades realizadas para cada cargo e o processo seletivo devem ser divulgados amplamen- te, publicados no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de gran- de circulação. As vagas são anunciadas, distribuídas por área de formação. O candidato pode concorrer a uma vaga em sua área de formação, ou para a área fim e deverá ficar lotado na área escolhi- da ao final do processo. O concurso para a Abin é dividido em duas fases, subdivididas em etapas. Na primeira fase, são aplicadas as provas de conhecimentos, realizados os exames médicos e investi- gação para credencial de segurança. Na segunda fase é realizado o Curso de Formação em Inteligência (CFI), que visa fornecer os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao cargo de Analista de Informações.
O curso é realizado na Escola de Inteligência (Esint) e tem a duração de três meses. Durante este treinamento, é continuado o processo de investigação para a concessão de credencial de segu- rança. Os candidatos são requeridos a responder um questionário para levantamento de informações sobre sua vida pregressa, além de serem entrevistados pela área de Segurança Orgânica da Agên- cia. No decorrer do treinamento é realizada a avaliação das habili- dades e atitudes esperadas no profissional, é realizada uma nova avaliação médica e uma avaliação psicológica. O procedimento de avaliação é diversificado metodologicamente, baseando-se em pro- vas, trabalhos escritos, apresentações orais, observação do com- portamento, aplicação de testes psicológicos e entrevistas. O curso objetiva o aprendizado dos fundamentos básicos da atividade de Inteligência. Os módulos se dividem no ensino dos Fundamentos da Atividade de Contra-Inteligência, Fundamentos da Atividade de
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Inteligência (a produção de conhecimentos) e Operações de Inteli- gência. Também são mostrados as diversas áreas do organismo e seu funcionamento. Há dinâmicas de grupo com a equipe de Psico- logia e atividades físicas, acompanhadas por profissional da área.
Para resguardar o sigilo em relação aos nomes dos candi- datos aprovados em cada etapa do concurso, é publicado no DOU apenas o número de inscrição. Os nomes dos aprovados na primei- ra fase são lidos durante a cerimônia de abertura do CFI e, nova- mente no encerramento. Todos os candidatos, independentemente da área escolhida, passam pelo mesmo processo de seleção, in- vestigação e formação.
Conclusão
Há estudos que demonstram a influência das característi- cas do público alvo (insumos) na eficácia do treinamento. A avalia- ção precisa dessa variável, juntamente com o levantamento das necessidades de treinamento, pode fornecer os conhecimentos re- levantes sobre os procedimentos que deverão ser adotados. Uma ferramenta para a coleta destas informações, utilizada pelos três serviços estudados, é a investigação psicológica. Outros meios são a investigação para a concessão de credencial de segurança, a observação do comportamento dos candidatos, as entrevistas com profissionais e a aplicação de questionários. Os três serviços reali- zam extensa coleta de dados acerca de seus candidatos (variável “insumos”), provavelmente advinda da preocupação natural de um serviço de inteligência com a segurança orgânica.
Uma análise comparativa do tratamento dado pelos três órgãos aos candidatos revela uma preocupação ostensiva por par- te da CIA, uma preocupação explícita por parte da Abin, e menos explícita por parte do MI5. Deve-se salientar que tal dado não per- mite inferência sobre a intensidade dessa preocupação, até porque
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é doutrinário na Atividade de Inteligência a priorização da seguran- ça orgânica. Uma diferença fundamental a ser pesada é o modo de ingresso nas três agências. Não cabendo aqui discutir qual seria o procedimento mais seguro entre os serviços, é pertinente salientar que são três visões distintas acerca de como proceder em recruta- mento e seleção.
O fato de o ingresso na Abin ser realizado por meio de con- curso público torna mínima a possibilidade de observação prévia e detecção de talentos potenciais, fora dos limites do número de can- didatos aprovados. Também existe o fato de o curso de formação ser o mesmo para todos os candidatos, com suas vantagens e des- vantagens. Se, por um lado, o curso não possibilita a especializa- ção de habilidades específicas requeridas para a futura função nas áreas meio, por outro lado aprendem-se as competências básicas da atividade fim, tornando possível a maior integração, a mobilida- de e a diversificação de funções de todos os servidores. Tais fatos justificariam o caráter contínuo das avaliações psicológicas e verifi- cações de habilidades e atitudes durante o CFI. Tal procedimento possibilita, além da identificação dos talentos, sua potencialização e distribuição adequada entre as diversas áreas do órgão.
Na CIA e no MI5 existe a diversificação dos procedimentos de seleção e treinamento, segundo a área e o cargo escolhidos pelos candidatos. A vantagem é a possibilidade de construção de objetivos específicos voltados a cada atividade, aumentando o grau de especialização inicial dos recém-contratados. A possível des- vantagem é o impedimento da mobilidade entre as áreas, gerando uma compartimentação forçada, podendo levar à menor integração entre as diversas áreas do órgão e a conseqüente perda de eficiên- cia em seus processos. Evidências desta tendência foram demons- tradas por McGarvey (1976, p. 65-71), nos anos 60, quando a CIA encontrava-se dominada por excessiva burocracia, falta de comu- nicação e mesmocompetitividade entre áreas complementares. Não foram acessados dados atualizados sobre os efeitos de tal nível de
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compartimentação na CIA, nem no MI5. Contudo, sendo um dos fatores que podem ter levado a esta situação, a diferenciação de processos de formação ainda encontra-se presente. A tendência, portanto, permaneceria.
Este estudo traçou um panorama inicial de como é tratada a variável “insumos” nos serviços de inteligência do Brasil, Estados Unidos da América e Reino Unido e as possíveis vantagens e des- vantagens destes procedimentos. Para maior confiabilidade dos dados coletados, são necessárias outras fontes de dados, além da diversificação dos métodos de coleta. Oestudo deste primeiro com- ponente do modelo MAIS abre caminho para que se pesquise os demais, até que se possa produzir umconhecimento detalhado sobre o desenvolvimento de pessoas para a Inteligência. Tal saber confi- guraria uma fonte de futuras intervenções e melhorias que em mui- to agregariam eficiência e eficácia ao processo ensino-aprendiza- gem e, conseqüentemente, à própria qualidade do serviço prestado pelos organismos de inteligência aos seus países.
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Pedido de Busca...
qual o melhor termo para solicitação de dados ou conhecimentos?
Nilson Fernandes da Cruz Abin
A Doutrina Nacional de Inteligência preconiza o uso de uma linguagem especializada entre os profissionais da atividade de Inte- ligência e, em alguns casos, entre estes e os usuários de seus tra- balhos, de modo que as relações de comunicação essenciais ao seu exercício ocorram sem distorções ou incompreensões.
Essa linguagem singular é naturalmente construída com base na linguagem comum, mas os termos têm significado próprio, sem romper com o processo de comunicação utilizado pela socie- dade, garantindo o entendimento essencial ao exercício da ativida- de de Inteligência.
Para que não haja distorções ou incompreensões, a Lei n° 9.883 (BRASIL, 1999), que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteli- gência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em seu Art. 1º - § 2°, estabeleceu que: “para os efeitos de aplicação desta Lei, ‘entende-se como inteligência a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional’ sobre fatos e situações de imediata ou poten- cial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado”. Desta feita, o próprio legislador já definiu o que é Inteligência e es- tabeleceu prioridades para sua atuação.
Assim, a atividade de Inteligência distingue-se das demais atividades de assessoria de governo ao dirigir, particularmente, sua atenção para óbices e ameaças aos objetivos nacionais e por envidar
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esforços no universo antagônico, cenário caracterizado essencial- mente pela presença de obstáculos reais ou potenciais aos interes- ses maiores da Nação e, por conseguinte, às ações de governo para alcançá-los ou mantê-los.
Nesse contexto, a Doutrina Nacional de Inteligência rever- te-se das seguintes características:
ï Normativa
Umavez que o seu conteúdo exprime preceitos orientadores do exercício da atividade de Inteligência.
ï Dinâmica
Em razão do caráter evolutivo de seus fundamentos. ï Adogmática
Uma vez que não está sujeita a dogmas formulados e im- postos e que seus preceitos derivam de fundamentos racionais e realísticos.
ï Consensual
Pois a livre aceitação de seus preceitos pelos profissionais de Inteligência resulta da convicção de sua procedência e acerto.
ï Unitária
Porque seus preceitos propiciam unidade de pensamento, procedimento e linguagem entre os profissionais de Inteligência.
Em face do exposto, por entender que há necessidade de se levar a termo as características da Doutrina Nacional de Inteli- gência, principalmente para que ela seja “Consensual e Unitária”, no presente Artigo objetivamos despertar e chamar a atenção dos profissionais de Inteligência para o uso do “Pedido de Busca”.
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Propugnado na Metodologia de Produção de Conhecimento, na fase da Reunião, o Pedido de Busca pode sugerir o emprego do elemento operacional e de ações especializadas para a obtenção de “dado e/ou conhecimento”, quando não necessariamente isso aconte- ce. Muitas vezes a necessidade de conhecer, levantada nos aspectos essenciais, pode ser atendida pelas Superintendências Regionais da Abin ou órgãos congêneres por meio de Coleta, que é a obtenção de dado e/ou conhecimento disponível, ou seja, de livre acesso a quem procura obtê-los. Por outro lado, a Busca, por definição, “é a obtenção de dados não disponíveis, pelo elemento operacional do órgão de Inte- ligência, com a utilização de técnicas especiais”.
Isto posto, considerando que a Doutrina Nacional de Inteli- gência orienta o exercício da atividade de Inteligência e a atuação dos órgãos integrantes do SISBIN, no âmbito do Sistema; que a Doutrina Nacional de Inteligência é um conjunto de princípios, con- ceitos, normas e valores que orientam e disciplinam a Atividade de Inteligência; que para atuar de forma sistêmica é necessária a uni- formização de princípios, conceitos, normas e valores consubstanciados em uma Doutrina consensualmente aceita por todos os integrantes do SISBIN, parece-nos haver necessidade de definição quanto ao uso do Pedido de Busca.
A respeito da Doutrina Nacional de Inteligência cabe lem- brar, ainda, que foi elaborada em 2004, por um Grupo de Trabalho constituído por representantes dos órgãos que compõem o Conse- lho Consultivo do SISBIN (CONSISBIN), que a aprovou, coordena- do pela ABIN. Que por intermédio dela (Doutrina) buscou-se a har- monia de entendimento das questões alusivas à Atividade de Inteli- gência, de acordo com a prática dos órgãos que participaram do aludido Grupo de Trabalho.
Por essas razões e, também, considerando ser a necessi- dade de aperfeiçoamento da atividade de Inteligência uma cons- tante, a observância de princípios básicos que orientam o seu exer-
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cício é imperativa para que possamos atuar de forma sistêmica, uniformizando princípios, conceitos, normas e valores, consubstanciados em uma Doutrina consensualmente aceita por todos os integrantes do SISBIN.
Para uma reflexão, podemos nos inspirar nos escritos de William James (ilustrado cidadão dos Estados Unidos da América), que preconiza: “a maior descoberta de minha geração é a de pode- rem as criaturas humanas modificar as atitudes do espírito”. Conso- ante o seu modo de pensar, assim será a vida. Por conseguinte, elimine todos os pensamentos velhos, gastos e fatigantes. Encha seu espírito de “pensamentos criadores” e contribua para uma nova feição, para que um influxo de idéias resulte no aprimoramento de questões como a apresentada neste Artigo.
Quanto ao Pedido de Busca, fica no presente Artigo um questionamento: qual o melhor termo a ser empregado para a soli- citação de dados ou Conhecimentos(?) Existe uma terceira via, um contra-ponto para uma discussão futura(?). Você, Profissional da Inteligência, é co-responsável pela prática e o fortalecimento de uma Atividade que impõe um aperfeiçoamento constante. Pense nisso!!!
Referências bibliográficas
BRASIL. Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Siste- ma Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteli- gência – Abin, e dá outras providências. Diário Oficial [da] Re- pública Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponí- vel em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 09 maio 2005.
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Mosaico da Abin
Programa conhecendo a Abin
Acom/SEPC O Programa Conhecendo a Abin é um projeto piloto desen-
volvido pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, com o apoio das demais unidades da Abin, que tem por objetivo apresentar às gerações futuras o que é a Abin e como ela trabalha. Tal propósito visa conscientizar e valorizar a Atividade de Inteligência junto aos jovens que poderão ser futuros profissionais de Inteligência.
A Agência Brasileira de Inteligência recebeu, em outubro de 2005, jovens na faixa etária de 10 a 15 anos, como parte do Programa Conhecendo a Abin. Em uma primeira fase, alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas e filhos de ser- vidores da Abin foram convidados a participar.
Os visitantes do Centro de Ensino Fundamental de Brasília, do CAIC Juscelino Kubitschek, do Centro Educacional Dimensão, do Instituto Presbiteriano de Brasília -IPEB, do Colégio Cor Jesu e do Colégio Moraes Rego e os filhos dos servidores assistiram a apresentações sobre a atividade de Inteligência e os programas desenvolvidos na Abin.
Houve uma apresentação teatral, criada e apresentada por servidores, para expor de forma lúdica o papel da Abin perante o Estado brasileiro, as suas competências, bem como o ciclo da In- teligência - da demanda à entrega do relatório final para o assessoramento ao Presidente da República - apresentando o tra- balho do profissional de Inteligência e desmitificando assim as ações da Abin.
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Os estudantes foram também apresentados aos pro- dutos desenvolvidos no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações - CEPESC, para salva- guardar o sigilo das comunicações oficiais dos órgãos gover- namentais brasileiros.
Os visitantes receberam explicações sobre o Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento - PNPC, sendo conscientizados de que conhecimentos tradicionais e da biodiversidade, bem como centros de pesquisa e de desenvolvi- mento de tecnologias em áreas estratégicas, são alvos potenciais de práticas de espionagem; por essa razão, devem desenvolver a cultura de proteção do conhecimento para preservar o país.
Ao término da apresentação, eles se divertiram com as brin- cadeiras operacionais destacando-se memorização, escrita invisí- vel e disfarce.
As crianças que visitaram a Abin foram convidadas a de- senvolver um trabalho com as impressões sobre a visita realizada na forma em que elas escolhessem. Algumas delas escreveram textos e outras apresentaram histórias em quadrinhos. Foi também acertada a possibilidade de divulgação destes trabalhos. A intenção é mostrar ao longo das edições da Revista Brasileira de Inteligência alguns dos trabalhos. Neste número estamos apresentando uma das histórias em quadrinhos, do aluno Geovanny Matsumoto, do Colégio Dimensão, 7ª série “A”.
O Programa Conhecendo a Abin obteve êxito desde o início, o que criou possibilidades para o seu prosseguimento e ampliação, conforme planejado, para alunos de 2º grau e de universidades.
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Resumo
BARROS,José Manuel deAguiar. Terrorismo: ação, reação e prevenção. São Paulo: Arte & Ciência, 2003. 206 p.
por Iracema Rocha da Costa e Silva Abin
Terrorismo é toda violência real, potencial e sistemática, capaz de infundir terror, motivada por ações políticas, étnicas, reli- giosas ou afins. Oterrorismo é um fenômeno complexo. Há terroris- mo de esquerda, de direita, e também terrorismo de Estado. Há tendência no sentido de o alinhar a crime comum, ou de o equiparar a crime político. A partir da Segunda Guerra Mundial, adquiriu ca- racterísticas internacionais, e passou a envolver a segurança e a paz de todos os países. O fenômeno terrorista ampliou absurda- mente sua capacidade ofensiva e de destruição em massa. O que mudou no contexto de suas ações não foram suas motivações, mas o teor de sua violência, sua autoria cada vez mais volátil e indeterminada. A abordagem do fenômeno costuma seguir a lógica da “ação” e “reação”, do “bem” ou “mal” e “amigo” ou “inimigo”.
Amotivação para a barbárie terrorista não tem regras fixas. Pode ter raiz étnica (Hitler; e no caso da eliminação da minoria curda no Iraque), política (Stálin; e ETA), religiosa (Protestantes versus Católicos, na Irlanda; e Guerra Santa da Al Qaeda), e patológica (atentado de Oklahoma). O fenômeno terrorista tem várias percep- ções. No âmbito do direito criminal, é um delito pluriofensivo, pois envolve vários tipos penais. A ocorrência do evento terrorista pode ser avaliada por diferentes disciplinas. Terrorismo e respectiva rea- ção acabam por se converter em crimes políticos. Têm por regra motivações diretas de ordem política, étnica e/ou religiosa. A políti- ca aparece como desdobramento de seus efeitos.
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São características essenciais nas ações terroristas: a vio- lência; que é sempre um elemento instrumental. É tortura, morte, lesões corporais e/ou psicológicas. A violência pode ser ativa, pre- ventiva ou reativa (contraviolência). O segundo elemento essencial é a capacidade de infundir terror, inquietação e/ou medo. Outro ele- mento sempre presente é a motivação. Sem esta, não há terroris- mo. Ações violentas, aleatórias, de natureza individual, sem moti- vação clara e objetiva pertencem ao campo da psicopatologia e do desvio comportamental. A motivação tem três “fontes”: o impulso, ou o que leva à ação; a justificativa, ou o que justifica a ação; e a finalidade, ou o objetivo da ação.
Um dos maiores exemplos de terrorismo de Estado foi a Revolução Francesa. Ela firmou-se por morte violenta do velho re- gime. Robespierre pronunciou, em 05 de fevereiro de 1794, peran- te a Convenção, um discurso que definiu o terrorismo de Estado, colocando o terror como o modus operandi padrão dos partidários da Revolução. Os movimentos anarquista e socialista revolucioná- rios passaram, no século XIX, a advogar o terrorismo como forma de ação política. O terrorismo estatal, em sua expressão máxima, pode ser simbolizado por dois personagens de ideologias antagôni- cas que chegaram ao mesmo fim: a morte pela morte (Hitler e Stalin, representando os Estados nacionalistas regidos pelo socialismo e pelo comunismo, respectivamente). O fenômeno terrorista quer in- fligir terror, seja como meio, seja como fim. Os campeões do genocídio na história da humanidade foram: Stálin 42,6 milhões de pessoas exterminadas ou desaparecidas; Mao Tsé-Tung, com 37,8 milhões; Hitler, com 20,9 milhões; e Pol Pot, com 2,4 milhões (8,6% da população do Camboja).
No Brasil, o terrorismo aparece junto aos crimes hedion- dos, conforme o art 5.º, XLIII da Constituição Federal e da Lei n.º 8.072 de 1990. O art. 20 da Lei n.º 7.170, de 1983 (Lei de Seguran- ça Nacional), implementou o direito penal terrorista ao definir “atos de terrorismo”. Tanto no Direito Internacional quanto no ordenamento jurídico pátrio, o crime de terrorismo nunca restou bem definido, de
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forma a abranger todas as possibilidades de fenômenos terroristas que se apresentem na vida moderna. Tem-se de definir claramente qual a descrição do crime em seus detalhes, em seus rígidos con- tornos, para que se saiba se houve ou não um ilícito penal. As nor- mas internacionais sobre o fenômeno terrorista existem em grande número, mas foram elaboradas por força de situações concretas, sem se preocupar em definir com precisão o que é terrorismo.
Hoje, as potências armadas estão diante de um inimigo quase invisível (sem território, sem fronteiras, sem exercícios fardados), que aproveita o aparato tecnológico de destruição exis- tente para causar o caos. O comunismo acabou. A doutrina anticomunista perdeu o sentido, não vende mais, o mundo precisa de uma ‘nova fé secular’ que justifique a união em torno de uma nova “bandeira de salvação”. A“doutrina Bush” é isto: maniqueísmo, agrupamento “amigo-inimigo”, “a melhor defesa é o ataque”; hegemonia militar, econômica, política e “de idéias” e a luta antiterrorista, como a “nova cruzada messiânica”, que veio nos sal- var do apocalipse terrorista.
Ante o fenômeno terrorista, vê-se que as liberdades demo- cráticas não constituem direitos adquiridos pelos povos. São con- quistas sempre provisórias e suscetíveis de serem derrogadas pelo poder. O terrorismo é ameaça direta às liberdades públicas. Suas ações são ameaças diretas ao Estado de Direito. Uma população ameaçada por atos terroristas aceita qualquer sacrifício para se ver livre de um perigo iminente, para isto contando com a amplificação feita pela campanha de dramatização midiática. Após o 11 de setem- bro, vivemos um violento retrocesso na política dos direitos humani- tários e das liberdades civis. Verificaram-se perseguições infundadas contra suspeitos estrangeiros, que passaram a ser humilhados, pre- sos e até mesmo deportados de forma rotineira. Está mais que clara a manipulação da guerra ao terrorismo no governo Bush, para salvar um mandato que iniciava sob o signo da corrupção eleitoral, econô- mica e da orientação intelectual de seus conselheiros.
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A economia é o motor da história. Tudo parece dela brotar, tudo parece a ela convergir, tudo ela parece explicar. Há profundas conexões entre a economia e a guerra, o poder político, o funciona- mento das organizações internacionais, os interesses dos Estados- nação. Nenhum conflito tem explicações monocausais. A motiva- ção econômica dificilmente ficaria fora da gênese dos grandes con- flitos. Nalegislação internacional, há clara intenção de se evitar danos às economias dos Estados. Hoje, o petróleo é questão de sobrevi- vência para o império estadunidense constituído. Além disso, há grande expectativa das empresas norte-americanas na partilha do botim de guerra, pelas obras de reconstrução da infra-estrutura. A guerra contra o terrorismo, portanto, não tem apenas caráter huma- nitário. Todo o poderio bélico estadunidense não coloca fim ao ter- rorismo, nem é garantia de segurança desejável. Todo o gasto feito emnome do aumento de segurança dos EUAnão passa de alocação de recursos para atender promessas de campanha e compromis- sos eleitorais assumidos com a indústria bélica. O autor não formu- la conclusão do tema proposto. Termina a obra sem conseguir conceituar terrorismo, exceto em termos muito gerais. Traça um esboço histórico do tema, suas características essenciais e fala sobre os atentados terroristas nos dias atuais.
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Caso Histórico
O camareiro espião*
Durante a II Grande Guerra, movimentava-se nos meios
diplomáticos da capital turca uma misteriosa personagem que, mes- mo hoje, não se sabe ao certo se fora coronel da SS ou da Gestapo. Disfarçado na função de adido comercial da Embaixada Alemã,
Ludwig Moyzisch era, na realidade, um refinadíssimo espião nazis- ta. Vários anos após o conflito, Moyzisch se retirou para Insbruck, na Áustria, onde publicou um livro de enorme sucesso: OPERAÇÃO
CÍCERO, onde revela a forma pela qual havia manipulado Elyesa Bazna, o ambicioso camareiro de Sir Hughe Knatchbull-Hugessen, Embaixador britânico em Ancara, pagando-lhe com dinheiro falso
os informes que dele recebia.
Até então, o espião enganado por outro espião, ignorava até mesmo seu codinome: Cícero. Sabia apenas esse fato
indisfarçável: o dinheiro falso. Inteirado, afinal, dos detalhes da astuta manobra de que fora vítima, não se deu por achado e publi- cou outro livro: O ESPIÃO CÍCERO, que pode ser considerado réplica
da obra de Moyzisch (Resenha Bibliográfica da publicação Cole- tânea L nº 19, 1978, editada pela Escola Nacional de Informa- ções)1 . Nele não muda propriamente os fatos revelados por
Moyzisch que, a essa altura, já não consegue desmentir; mas os apresenta à sua maneira, procurando subtrair-se da fama de es- pião mais enganado do século para pousar, diante da posterida-
de, como o espião do século.
Em O CAMAREIRO ESPIÃO, aqui publicado, Guido Gerosa faz um confronto entre as duas versões e servindo-se, ainda, de outras
fontes, chega a conclusões que, talvez, seja a verdade definitiva dos fatos.
* Artigo publicado na Revista Coletânea L. Brasília: EsNI, 1978. ano II, n. 19, abr. 1978. p. 50-62.
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Quando o homem deslizava imperceptívelmente no quarto, tudo ali era obscuridade e silêncio. Da cama chegava até ele a lon- ga respiração cadenciada de quem dormia. Ele mal lançava um olhar de piedade para sua vítima e logo se punha ao trabalho. Es- tendia a mão para a pasta de couro do embaixador, em geral colo- cada sobre um móvel, fazia saltar com delicadeza a fechadura e deixava correr os longos dedos nervosos sobre as folhas que surgi- am: documentos sigilosos, relatórios, telegramas, cartas com tim- bres de Estado. Guardava aquelas folhas consigo e ganhava silen- ciosamente a saída.
No dia seguinte, em qualquer rua do centro de Ancara, en- traria no carro de seu senhor, o alemão Moyzisch, e lhe faria entre- ga das fotografias dos documentos secretos aliados. Assim, por uma centena de vezes, entre 1943 e 1944, Elyesa Bazna, o camareiro do embaixador inglês na Turquia, Sir Hughe Knatchbull-Hugessen, repetiu as incursões ao quarto de dormir do patrão. Nunca foi descoberto: amigos e inimigos ignoravam que aquele homem de pesada fisionomia oriental, com olhinhos de raposa escancarados num alucinado rosto oblongo, era o grande espião Cícero, de quem os aliados sabiam apenas que conseguia transmitir aos alemães, da Turquia, os segredos da guerra.
Elyesa, aos 38 anos, tornara-se um Kavass. É o termo que, na Turquia, designa os servidores de um estrangeiro, principalmen- te os criados das Embaixadas. Sua educação de serviçal se com- pletara durante sete anos a serviço do embaixador iugoslavo de Ancara, Jankovich. O patrão seguinte foi o adido militar americano, coronel Class.
O conselheiro da Embaixada alemã Jenke, cunhado de Ribbentrop e seu novo empregador, suspeitou de que Cícero lhe abria as cartas.
Cícero estava imerso, já naquele período, no caos que do- minou toda sua vida. A família — mulher e quatro filhos — já lhe
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dava bastantes aborrecimentos para que desejasse outros. Mas para Cícero a ânsia primordial consistia em conquistar mulheres. Para este hobby, no entanto, a natureza não lhe dera o instrumental ade- quado. Tinha 1,59m de altura e mantinha-se ridiculamente ereto; possuía um crânio pontudo e, no conjunto, era um homem extrema- mente feio. Mas desprendia, em virtude de uma pose artificialmen- te rígida, uma espécie de magnetismo que atraía certo tipo de mu- lheres.
Passará para o serviço do embaixador inglês, Sir Hughe Knatchbull-Hugessen. Tinha sido recomendado por uma bela governanta, com quem mantinha relações amorosas.
É incrível como Cícero conseguia a proteção das mulheres, em sua carreira. Agora, sua grande aspiração, a espionagem, tor- nara-se irresistível. Decidiu oferecer seus serviços aos alemães. O destino colocou-o diante de um personagem de refinada astúcia, que se transformou em seu anjo negro por toda a vida: o vienense Moyzisch, aparentemente adido comercial junto à Embaixada ale- mã dirigida por Von Papen, em Ancara, mas, na realidade, coronel das SS ou da GESTAPO, nunca se soube com precisão.
Cícero começou a passar a Moyzisch o material fotografa- do durante a noite, no quarto do embaixador, quando este dormia sob o peso da fadiga e das garrafas de uísque. Os relatórios de Moyzisch a seus superiores logo se revelaram interessantíssimos.
Depois da guerra, Cícero inventou motivos ideológicos, mas a verdade é que bancou o espião porque amava as mulheres. Se não contasse com o dinheiro que Moyzisch lhe dava, em pagamen- to por seus préstimos, não poderia sustentar suas amantes. A vai- dade dom-juanesca tornara-o cego. Houve, a esse propósito, um episódio revelador. Um dia, entrou em uma boutique, e ali encon- trou Moyzisch, seu corruptor. Ao lado do austríaco, achava-se uma bela mulher. Moyzisch lançou-lhe olhares furiosos: sabia que era absurdo para um camareiro freqüentar uma loja daquelas, e teve
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medo de que o seu associado despertasse suspeitas. Mas Cícero abordou-a, conversou com ela, ignorando os gélidos olhares do outro. 0 episódio foi ainda mais grave pelo fato de que aquela mu- lher, Cornelia Kapp, secretária de Moyzisch e filha de um cônsul alemão, era agente do serviço secreto americano e descobriria, no futuro, a identidade de Cícero, condenando-o à inatividade.
Cícero sentia-se profundamente fascinado pelo embaixa- dor Sir Hughe. Nunca se compreendeu a verdadeira natureza das relações que uniam os dois homens. Era ainda mais misteriosa que as com Moyzisch. Cícero cuidava dele com a atenção de um aman- te, experimentando, ao mesmo tempo, o prazer de enganá-lo, como jamais outro homem foi enganado. É certo que Cícero invejava o embaixador. Sir Hughe era tudo aquilo que ele gostaria de ser: alto, bonito, desembaraçado, aristocrático. Sua desforra contra Sir Hughe era noturna. Humilhava-o em silêncio, quando entrava na ponta dos pés no quarto e lhe roubava os documentos.
Aventou-se mesmo a hipótese de que entre os dois homens, camareiro e embaixador, a relação de amizade havia atingido um limite tal, que nenhum dos dois, na defesa de seus interesses parti- culares, guardava qualquer prudência elementar. Por que o embaixa- dor nunca se defendeu ou tentou explicar sua desventura? Teria algo a esconder?
Segundo outra hipótese, não se tratava nem de um sono profundo do embaixador, nem de corrupção: o embaixador pura e simplesmente teria passado a Cícero os documentos, para que os mostrasse aos alemães, a fim de que estes se atemorizassem di- ante do testemunho da superioridade aliada.
A farinha do diabo
Se os alemães estavam perplexos, os aliados, que conhe- ciam a exatidão dos informes roubados, estavam furiosos.
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A desmancha-prazeres foi uma mulher. Moyzisch não con- seguia mais suportar sua secretária, Cornelia Kapp, porque era con- fusa e desatenta, cometia uma infinidade de erros no trabalho e, à menor admoestação, explodia em crises histéricas. Cornelia fugiu na sexta-feira santa, 6 de abril de 1944: disse que iria encontrar-se com o pai em Budapeste, mas na verdade dirigiu-se ao Cairo. Ali, revelou aos seus superiores quem era Cícero: não podia ser senão um doméstico da embaixada inglesa.
A fuga de Cornelia havia desmascarado o camareiro es- pião. Agora, ele esperava ser preso de um momento para outro. Não lhe restava outra alternativa senão desaparecer também. Dis- se a Sir Hughe que pretendia demitir-se. Então o diplomata fez-lhe a última afronta. Respondeu-lhe que isso não lhe dizia respeito e que se dirigisse ao mordomo.A30 de abril de 1944, Cícero deixava a embaixada.
Foi importante a atividade de Cícero como espião? Bastan- te, embora não tanto como pretendem alguns. Ele forneceu, princi- palmente, os dados sobre a operação OVERLORD que, porém, foram levados a sério pela metade. Mas o seu valor como espião consis- tiu, principalmente, no pânico que provocou no campo aliado, quan- do fez sentir aos ingleses e americanos que seu bunker de segre- dos não passava de uma casa com paredes de vidro.
Suas aventuras subsequentes foram melancólicas. Come- çou uma vida absurda. Primeiro tornou-se comerciante de carros usados. Desperdiçou uma avalancha de dinheiro. E fez bem, por- que logo se descobriu que a farinha do diabo estava estragada. Os alemães haviam pago seus serviços com esterlinas falsas. A um certo momento da guerra, os nazistas acalentaram a idéia de pro- vocar a queda da esterlina, jogando nos mercados neutros milhões de esterlinas falsas. Depois desistiram da idéia, usando a moeda falsa para finalidades menores: por exemplo, o pagamento gigan- tesco feito ao agente Cícero.
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Em maio de 1945, o serviço secreto americano na Áustria foi informado de que os camponeses da zona do Traun (afluente do Danúbio) haviam pescado notas bancárias na água. Os agentes fizeram pesquisas e o rio devolveu 20 milhões de esterlinas. Nos campos de concentração, os americanos descobriram os respon- sáveis pela operação das libras esterlinas. Estes confessaram: du- rante a guerra tinham sido fabricados 150 milhões de esterlinas. 300 mil foram parar nos bolsos de Cícero.
Assim, o astuto kavass, que acreditou estar fazendo uma fortuna ao embrulhar Sir Hughe , descobriu ter sido também ludibri- ado por Moyzisch. Foram seus dois demônios familiares, os duendes de sua vida. Cícero agora se julgou grande: tinha inaugurado uma empresa de construções e estava edificando um luxuoso hotel, es- tilo Hilton, com subvenções estatais. Era visto freqüentemente em almoço de negócio com altos funcionários do Estado turco.
Nos bancos se difundiu a inquietação: estavam circulando esterlinas falsas. Na Suíça foi recuperada uma boa parcela, de um comerciante turco. De pagador a pagador, chegou-se finalmente a Cícero. Apolícia irrompeu em seu escritório de Bursa. Cícero foi por vezes ingênuo, mas jamais lento para compreender. Bastaram-lhe algumas frases para perceber a verdade: estava completamente arruinado. Não tinha um centésimo de dinheiro bom. A complementação da sua desgraça ocorreu nessa mesmanoite: Aika, a sua amante grega, fez as malas e o abandonou.
Cícero contou a estória das esterlinas falsas de uma ma- neira diferente. No início, ele teria sido pago pelos seus serviços, com moeda boa. Moyzisch lhe entregou, em diversas parcelas, um milhão de liras turcas. Mas, quando a Turquia entrou na guerra ao lado dos aliados, o pessoal alemão foi internado na Embaixada, e Moyzisch mandou chamar Cícero. Ele não queria ir, foi Aika quem o convenceu: “Eles fizeram a tua fortuna, poderão te ajudar ainda mais”. Moyzisch propôs uma troca: os alemães tinham na Embaixa- da uma quantidade de esterlinas, que não podiam trocar; não pode-
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ria Cícero fazer o favor de trocá-las por liras turcas? Assim, Cícero restituiu a Moyzisch 600 mil liras turcas, que recebera dele e, em troca , recebeu as 50 mil esterlinas da catástrofe.
O complexo de pinóquio
Será verdade? Cícero era mestre em inventar, de vez em quando, novos detalhes de sua estória, para fabricar uma biografia heróica. Mas talvez, neste caso, tenha sido sincero. Por outro lado, não faz muita diferença. Ludibriado com o dinheiro falso, Cícero passou a ser, certamente , o espião mais enganado do século: tinha sido o Pinóquio, que sepultara os sacos de ouro no campo dos mi- lagres, esperando que florescesse a árvore das moedas, e o gato Jenke e a raposa Moyzisch levaram tudo embora.
Ficou com esse complexo por toda a vida. Sentia-se uma vítima e, em qualquer pessoa que encontrasse, procurava seu Sir Hughe, temendo, no entanto, encontrar um novo Moyzisch que o enganasse. A 18 de outubro de 1950, um deputado perguntou à Câmara dos Comuns se era mesmo verdade que documentos se- cretos haviam sido subtraídos, durante a guerra, da Embaixada in- glesa na Turquia. O ministro do Exterior, Bevin, revelou pela primei- ra vez a grandeza de Cícero: “Nenhum documento foi subtraído, durante a guerra, da embaixada de Sua Majestade emAncara, mas as pesquisas sobre os fatos a que se refere revelam que o camareiro do embaixador conseguira fotografar um grande número de documentos secretos, e vender os filmes aos alemães”.
Sir Hughe falou apenas uma vez, em seu estilo aristocráti- co e fez o último insulto a Cícero: “O nome de meu camareiro era Elias. Não consigo recordar seu sobrenome”. Cícero o destruíra, mas o diplomata mantinha em relação a ele o seu altivo desprezo.
Outro grave golpe foi infligido por Moyzisch. O coronel de seu ninho de águia em Innsbruck, fez publicar um livro que relata-
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va toda a estória e que obteve enorme sucesso: OPERAÇÃO CÍCERO . Assim, Cícero descobre, com furor, que pela segunda vez Moyzisch triunfava e se enriquecia à sua custa. 0 máximo de humilhação foi descobrir, através do livro de seu inimigo, o nome com o qual a História iria recordá-lo: Cícero jamais soubera chamar-se assim. Moyzisch conta que aquele nome de código lhe fora dado por Von Pappen, em 31 de outubro de 1943: “Chamá-lo-emos Cícero, por- que nos fornece documentos eloquentes”. Mais tarde, em sua costumeira megalomania, Cícero inventou que o nome lhe fora dado por Hitler, com esta motivação: “Cícero foi o mais inteligente dos romanos, por isso chamo Cícero ao mais inteligente de meus agentes”.
Desta vez, Moyzisch causou-lhe mais amarguras que da primeira. Cícero ergueu-se de repente. Sentia-se um herói históri- co. Esperava poder desfrutar, pelo menos de segunda mão, a cele- bridade que Moyzisch lhe concedera. Soube que estavam rodando um filme sobre a sua estória, com o ator James Mason. Procurou o diretor Mankiewicz, que o fez expulsar: “Não é Cícero. É um doido”. Recaiu no esquecimento por longo período e foi redescoberto por um jornalista francê’ s.
Cícero não tinha paz. Correu o mundo dos editores apre- sentando memórias e escrevendo livros, deixando-se regularmente ludibriar com relação aos direitos autorais. Não conseguia ler os contratos, era muito orgulhoso para admitir que não compreendia as línguas, e muito desconfiado para se servir de um advogado; preferia deixar-se enganar. Abandonou por um momento o ódio por Moyzisch, que justificava sua vida, e sua nova ovelha negra passou a ser um editor de nome Ferenczi: por um certo período, a ele atri- buiu todos os seus males. Agora era um pobre coitado. Vivia quase na miséria, por todos os cantos da Europa, com Esra, sua mulher, e os quatro filhos que ela lhe dera. Estava sempre trabalhando em algum memorial, no qual inventava novas estórias; no mesmo livro
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repetia diversas vezes a mesma estória, para encompridá-lo, com a astúcia dos velhos escritores de folhetins.
Em 1968, apresentou-se num programa de televisão: en- contrava-se, então, na Alemanha, dizia-se paupérrimo, e reclama- va do governo alemão 250 milhões de marcos por seus serviços durante a guerra, mal pagos pelas esterlinas falsas de Moyzisch.
Apresentava-se agora gorducho, olhinhos vivos, dois den- tes apenas na boca vazia, um terno marrom de confecção barata, o colarinho enrugado sobre uma gravatinha borboleta. Morava em umapartamentozinho emMunique, com os anônimos vizinhos Muller e Kessler, que certamente nem imaginavam viver ao lado da Histó- ria. Escutava discos de Rita Pavone e colecionava horríveis recor- dações turísticas; gostava de demonstrar seu talento no canto líri- co. Aos domingos passeava com a família pelas ruas ensolaradas. Ninguém o reconhecia.
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Carta do Leitor
Data: Mon, 23 Jan 2006
Para: “‘revista@abin.gov.br’”
Assunto: Thank you for the Journal
Ana Maria Junqueira Dantas,
Diretora, Revista Brasileira de Inteligencia
Hello Ana,
Thank you very much for the copies of your new intelligence journal. I understand from Frank Marcio, who brought several copi- es with him when he visited us in December, that you are the editor of the journal. I congratulate you and ABIN for the production of a very attractive, academically significant journal. I find the articles, and the journal in its entirety, very well done. I especially like the nice touch lent by the illustrations. The journal is a positive reflection of the professionalism that characterizes your agency, and I wish you all the best as you proceed with the publication of subsequent editions.
…
Your friend,
Russell G. Swenson, PhD
Director, Center for Strategic Intelligence Research Data: Thu, 16 Feb 2006
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Para: revista@abin.gov.br
Assunto: Informações sobre a Revista Brasileira de Inteli- gência
Prezados senhores,
Por intermédio do informativo da Escola de Inteligência do Exército, A Lucerna, tomei conhecimento do lançamento, em de- zembro de 2005, da Revista Brasileira de Inteligência.
Como antigo profissional da área e um apaixonado pela atividade, ainda que na reserva, procuro me manter atualizado so- bre tudo que se refere a nossa atividade. Nessa oportunidade, gos- taria de apresentar meus sinceros cumprimentos pela iniciativa de divulgar aos profissionais da área, o que existe de novo no Brasil e no mundo sobre assuntos ligados ao nosso trabalho. Considero fun- damental a continuidade desse projeto, especialmente para todos que trabalham no setor.
Guardo com muito carinho em minha biblioteca, a coleção completa da Coletânea L, editada pela antiga EsNI (muito poucos ainda possuem todos os números!). Ela muito me auxiliou em mi- nha vida profissional, especialmente quando fui instrutor e diretor do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) da Escola Superior de Guerra (ESG).
Aproveitando a oportunidade, gostaria de saber se é possí- vel e o que é necessário para assinar essa nova revista, inclusive com os números atrasados (dezembro e janeiro). Ficaria muito feliz em poder ter acesso a esses novos conhecimentos.
Desde já muito grato por tudo e parabéns pela brilhante iniciativa.
Marcio Bonifácio Moraes
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RRm)
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Data: Mon, 06 Mar 2006 Para: revista@abin.gov.br Assunto: Agradecimento
Santa Maria, 06 de março de 2006.
Ilmª Srª Coordenadora da Comissão Editorial da Revista Brasileira de Inteligência
1. Inicialmente gostaria de agradecer pelo recebimento do 1º exemplar da Revista Brasileira de Inteligência tão gentilmente enviado gratuitamente por essa Agência.
2. Trata-se realmente de uma ótima publicação direcionada a pessoas das mais variadas formações e áreas de atuação que se interessam pela atividade de inteligência e a segurança do Estado Brasileiro.
3. Todos os artigos publicados na edição de lançamento da revista são de ótima qualidade, conseguindo com a maior certeza, sensibilizar o leitor da importância da atividade para a segurança do Estado Democrático de Direito.
4. Como cidadão e operador do direito, o artigo intitulado “Ética profissional na atividade de Inteligência: uma abordagem jusfilosófica” de Osíris Vargas Pellanda, dos quadros dessa Agên- cia, de excelente redação e conteúdo, soube abordar este tema que deveria interessar a todos, visto ser a ética um dos alicerces da democracia. De leitura obrigatória para todo o agente público e po- lítico do Estado.
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5. Como cidadão, interessado em compreender e colaborar com o peculiar universo da atividade de inteligência brasileira, gos- taria de continuar recebendo esta pioneira revista com periodicida- de quadrimestral.
6. Por fim, agradeço pela elevada estima e consideração. Atenciosamente,
GELSON JOSÉ WEBER
Bel. Direito e especializando em Direito Civil UFSM Santa Maria-RS
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Normas editoriais da Revista Brasileira de Inteligência
A Revista Brasileira de Inteligência é uma publicação da Agência Brasileira de Inteligência que tem como principais objeti- vos: divulgar a atividade de Inteligência; promover a difusão e o debate de idéias acerca de temas relacionados com a atividade de Inteligência; servir como veículo para promoção da cultura dessa atividade de Estado destinada a assessorar o processo decisório nacional.
A Revista Brasileira de Inteligência aceitará a participação de colaboradores, internos e externos, por meio da inserção de artigos que atendam aos objetivos acima fixados e às seguintes regras:
1 Tipos de colaboração aceitos
Trabalhos relacionados com a atividade de Inteligência que se enquadrem nas seguintes modalidades:
Ensaio: composição em que o autor expressa, mediante a organi- zação de dados, informações e idéias, sua visão crítica e analítica sobre determinada questão;
Crônica: texto redigido de forma livre e pessoal, que tem como temas fatos ou idéias da atualidade ou da vida cotidiana;
Conto: narrativa concisa, que contém unidade dramática e cuja ação concentra-se num único ponto de interesse;
Anedota: relato sucinto de fato jocoso ou de particularidade engra- çada de figura histórica ou lendária;
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Lenda: narração em que fatos históricos são deformados pela ima- ginação popular ou pela imaginação poética;
Mito: narrativa de significado simbólico, sem correspondente na realidade, geralmente enfocando a origem de determinado fenô- meno, instituição, etc., transmitida de geração em geração e consi- derada verdadeira por um grupo;
Entrevista: texto reproduzindo diálogo do autor com pessoa(s) de notório saber ou reconhecida competência, no caso específico, em área de interesse da atividade de Inteligência;
Resenha: revisão crítica de texto relevante;
Resumo: apresentação, concisa e de forma isenta (sem emissão de juízos de valor), do conteúdo de artigo, livro, filme, tese, disser- tação e outros documentos;
Informativo: apresentação de notícias e eventos, no caso específico, de interesse da Atividade de Inteligência;
Carta: manifestação de impressão, opinião, sugestão ou crítica re- lativas a matérias publicadas na Revista;
História em quadrinhos: narração, baseada em fato ou ficção, fei- ta por meio de desenhos e legendas dispostos em pequenos qua- dros; e
Charge: representação pictórica, de caráter burlesco e caricatural, em que se satiriza um fato específico, em geral de caráter político e de conhecimento público.
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2 Envio de colaboração
2.1 As matérias devem ser enviadas para o endereço eletrônico: revista@abin.gov.br, via Internet ou Intranet Abin, acompanhadas da Ficha de Identificação do Autor (Anexo I)1 preenchida.
2.2 Solicita-se Declaração de Responsabilidade (de conformidade com o Anexo II)2, que, após preenchida e assinada, deve ser enca- minhada para o seguinte endereço:
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2.3 Textos para apreciação devem consistir de no máximo 10 laudas e estar acompanhados de resumo informativo de até cinco linhas, ambos redigidos no formato Word (ver item 5).
2.4 Textos nos idiomas inglês e espanhol também serão aceitos. 3 Procedimentos da Comissão Editorial
3.1 A seleção de artigos e a definição quanto à conveniência e à oportunidade de publicação competem à Comissão Editorial da Revista.
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1 e 2 Solicitar os anexos pelo e-mail: revista@abin.gov.br
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3.3 Em sua avaliação, a Comissão considerará aspectos éticos e relativos a conteúdo e apresentação da matéria. Ela poderá: aceitar integralmente o trabalho (sem necessidade de reparos de conteúdo); aceitá-lo em parte, propondo alterações, correções ou complementação no conteúdo; ou recusá-lo.
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Título e subtítulo: 14, caixa baixa, negrito, justificado à esquerda
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Título das subdivisões: 12, caixa baixa, negrito, justificado à esquerda Texto: 12
Nota de rodapé e citação bibliográfica: 10
Estilo
Normal
Superior: 2,0 cm
Margem
Inferior: 2,0 cm Direita: 2,0 cm
Esquerda: 2,5 cm
Espaçamento De 1,5 entre linhas; espaço simples nos textos de citação.
Parágrafo Recuo de 2 cm.
Abreviatura
Ao ser inserida no texto pela primeira vez, deverá estar entre parênteses e precedida de seu significado por extenso.
Quando for composta de mais de três letras e pronunciada como palavra (acrônimo), apenas a inicial deverá ser maiúscula.
Exemplos :
Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF);
Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Palavra estrangeira
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Nomes de agências, entidade e organismos devem ser traduzidos ou adaptado s para o português (em fonte normal), seguidos da sigla original, entre parênteses .
Exemplo:
Agência Central de Inteligência (CIA).
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